Acessibilidade digital: o seu site é abrangido pelas obrigações de 2025?

Um site acessível é um site utilizável por todos, incluindo pessoas com deficiência visual, surdas, com deficiência motora ou cognitiva, ou simplesmente idosas. Durante muito tempo reservada aos sites públicos, a obrigação de acessibilidade estendeu-se a uma parte do setor privado com a diretiva europeia sobre acessibilidade, o European Accessibility Act, aplicada em França desde 28 de junho de 2025.

Quem é abrangido?

A obrigação visa determinados produtos e serviços, nomeadamente:

• o comércio eletrónico: os sites e aplicações que vendem produtos ou serviços online aos consumidores;
• os serviços bancários destinados a particulares;
• os serviços de transporte de passageiros (bilhética, informações);
• os livros digitais e os serviços de comunicações eletrónicas;
• alguns equipamentos, como os terminais de pagamento e os quiosques.

A isenção das microempresas

As microempresas que prestam serviços, ou seja, as que empregam menos de dez pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total não ultrapassa 2 milhões de euros, estão isentas destas obrigações para os seus serviços. Uma pequena loja de Marselha com a sua loja online não é, portanto, necessariamente abrangida. Já uma PME de quinze trabalhadores que vende online é.

O que a acessibilidade implica em concreto

A referência técnica é a norma europeia EN 301 549, que se apoia nas regras internacionais WCAG; em França, o RGAA é a sua declinação. Entre os pontos mais comuns:

• Contrastes suficientes entre o texto e o fundo.
• Textos alternativos para as imagens que transmitem informação.
• Navegação por teclado possível em todo o site, com um indicador visível do elemento selecionado.
• Formulários com legendas claras e mensagens de erro compreensíveis.
• Estrutura de títulos lógica, para as pessoas que navegam com um leitor de ecrã.
• Vídeos legendados, e nenhum conteúdo que pisque ou se desloque sem poder ser parado.
• Texto ampliável sem estragar a paginação.
• Uma declaração de acessibilidade publicada no site, que descreve o nível de conformidade.

As «sobrecamadas» de acessibilidade não bastam

Algumas ferramentas prometem tornar um site acessível acrescentando simplesmente um script e um botão. Não corrigem os problemas de fundo (estrutura, formulários, navegação por teclado) e podem até incomodar os utilizadores de tecnologias de apoio. A acessibilidade constrói-se no código e no design do site.

Um benefício para todos

• Mais clientes: uma parte importante da população vive com uma deficiência ou uma limitação, e a população está a envelhecer.
• Um melhor SEO: títulos estruturados, textos alternativos, links explícitos e páginas rápidas são também sinais de SEO.
• Uma melhor experiência em mobile: botões suficientemente grandes, textos legíveis em pleno sol, formulários simples.
• Uma imagem responsável junto dos seus clientes e parceiros.

Shopify, WordPress: qual é a situação?

As plataformas fornecem uma base, mas a acessibilidade depende sobretudo do tema escolhido, das suas personalizações e das aplicações instaladas. Um carrossel automático, um pop-up mal concebido ou um seletor de tamanhos que não se pode usar com o teclado bastam para bloquear uma compra. Uma auditoria permite identificar estes pontos. Se está a lançar uma loja, leia também o nosso guia para criar uma loja Shopify.

Como avançar

1. Verifique se a sua empresa é abrangida (atividade, número de trabalhadores, volume de negócios).
2. Mande fazer uma auditoria de acessibilidade às suas páginas-chave: início, produtos, carrinho, pagamento, contacto.
3. Corrija em prioridade o que bloqueia o percurso de compra.
4. Publique a sua declaração de acessibilidade.
5. Integre a acessibilidade em cada evolução do site, para não andar para trás.

Um redesign do site é a ocasião ideal para partir de uma base acessível. Todos os sites que concebemos respeitam as boas práticas de acessibilidade desde o design. Encontre também as outras obrigações no nosso artigo sobre as menções legais, o RGPD e os cookies.